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Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013, pela Lei Federal nº 13.019/2014, pelo Decreto nº 10.356/2023.
Informações Gerais
Processo de chamamento público e/ou dispensa Termo de colaboração e/ou Fomento e aditivos Estatuto Social Organograma Competências previstas no Contrato de Gestão Legislação aplicável Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento Atas de reuniões Serviços de Saúde
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
SIC Físico – Unidades do Vapt Vupt Ouvidoria – Atendimento Presencial e-SIC Eletrônico Relatório Anual de Pedidos de Acesso à Informação Lei de Acesso à Informação Estadual Relatório de Pedidos de Acesso à Informação (Ouvidor SUS)
Compras / Contratos
Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços e seus respectivos resultados Contratos assinados com terceiros e relatório consolidado dos contratos com terceiros
Termos, Acordos, Convênios e
Parcerias
Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos e o relatório consolidados dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres Relatório Final de Prestação de Contas
Pessoal
Regulamento de Contratação de Pessoal Plano de cargos, benefícios e remuneração Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações Relação mensal dos empregados com as respectivas remunerações Relação Mensal dos Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as Respectivas Ajudas de Custo Relação mensal dos servidores cedidos com as respectivas remunerações Relação mensal dos servidores devolvidos
Prestação de Contas
Relatórios gerenciais e de atividades emitidos pela diretoria e aprovados pelo Conselho de Administração Relatório gerencial de produção Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da parceria, homologado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação Relatórios das ações de controle, como fiscalizações, inspeções e auditorias Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras Documentos de aprovação do conselho de administração acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras Manifestação conclusiva da unidade supervisora Manifestação conclusiva do órgão de controle interno Demonstrações Contábeis e Financeiras Despesa Administrativa quando OSC e Unidade Gerida se situarem em localidades diversas
