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Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei n° 18.025/2013, pela Lei n° 13.019/2024, pelo Decreto n° 10.356/2023 e pela Resolução Normativa n° 04/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Informações Gerais
Processo de chamamento público e/ou dispensa Termo de colaboração e/ou Fomento e aditivos Estatuto Social / Regimento Interno Organograma Competências previstas nos Termos de Colaboração e/ou Fomento Legislação aplicável Integrantes da diretoria, membros dos conselhos de administração e fiscal e demais ocupantes de cargos de gestão Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento Atas de reuniões Serviços de Saúde
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
SIC Físico – Unidades do Vapt Vupt Ouvidoria – Atendimento Presencial e-SIC Eletrônico Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação Lei de Acesso à Informação – LAI Estadual – nº 18.025/2013 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação – Ouvidor SUS
Compras / Contratos
Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços e seus respectivos resultados Contratos assinados com terceiros e relatório consolidado dos contratos com terceiros TAC nº 2023008684922 – Reforma das UTI´s 1, 3 e 5 – HUGO
Termos, Acordos, Convênios e
Parcerias
Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos Relatório Final de Prestação de Contas Doações Relatório final de prestação de contas das doações
Pessoal
Regulamento de Contratação de Pessoal Plano de cargos, benefícios e remuneração Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com suas respectivas remunerações Relação mensal dos empregados com as respectivas remunerações Relação Mensal dos Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as Respectivas Ajudas de Custo Relação mensal dos servidores cedidos com as respectivas remunerações Relação mensal dos servidores devolvidos
Avaliação, Controle e
Monitoramento da Parceria
Relatórios gerenciais – Relatório de Administração da entidade privada sem fins lucrativos Documentos de aprovação dos relatórios gerenciais por parte do Conselho de Administração Relatório da Comissão de Avaliação ou equivalente da unidade supervisora Relatório gerencial de produção Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades Relatórios das ações de controle, como fiscalizações, inspeções e auditorias
Prestação de Contas Anual da Parceria
Demonstrações Contábeis e Financeiras, com as respectivas notas explicativas Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras Parecer conclusivo do Conselho Fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras Documentos de aprovação do Conselho de Administração acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras Manifestação Conclusiva da Unidade Supervisora Manifestação Conclusiva da Unidade do Órgão de Controle Interno Despesa Administrativa quando OSC e Unidade Gerida se situarem em localidades diversas Outras Informações
