Você está aqui: Home > Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013, pela Lei Federal nº 13.019/2014, pelo Decreto nº 10.356/2023 e pela Resolução Normativa nº 09/2024 do Tribunal de Contas o Estado de Goiás.
Informações Gerais
Processo de chamamento público e/ou dispensa Termo de colaboração e/ou Fomento e aditivos Estatuto Social Organograma Competências previstas no Contrato de Gestão Legislação aplicável Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento Atas de reuniões Serviços de Saúde
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
SIC Físico – Unidades do Vapt Vupt Ouvidoria – Atendimento Presencial e-SIC Eletrônico Relatório Anual de Pedidos de Acesso à Informação Lei de Acesso à Informação Estadual Relatório de Pedidos de Acesso à Informação (Ouvidor SUS)
Compras / Contratos
Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços e seus respectivos resultados Contratos assinados com terceiros e relatório consolidado dos contratos com terceiros
Pessoal
Regulamento de Contratação de Pessoal Plano de cargos, benefícios e remuneração Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com suas respectivas remunerações Relação mensal dos empregados com as respectivas remunerações Relação Mensal dos Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as Respectivas Ajudas de Custo Relação mensal dos servidores cedidos com as respectivas remunerações Relação mensal dos servidores devolvidos
Avaliação, Controle e
Monitoramento da Parceria
Relatórios gerenciais Documentos de aprovação dos relatórios gerenciais por parte do Conselho de Administração Relatório da Comissão de Avaliação ou equivalente da unidade supervisora Relatório gerencial de produção Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades
Prestação de Contas
Relatórios gerenciais e de atividades emitidos pela diretoria e aprovados pelo Conselho de Administração Relatório gerencial de produção Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da parceria, homologado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação Relatórios das ações de controle, como fiscalizações, inspeções e auditorias Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras Documentos de aprovação do conselho de administração acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras Manifestação conclusiva da unidade supervisora Manifestação conclusiva do órgão de controle interno Demonstrações Contábeis e Financeiras Despesa Administrativa quando OSC e Unidade Gerida se situarem em localidades diversas
